1. Objeto do Contrato
Este Contrato de Licença de Uso regula o uso do sistema Finitya, desenvolvido para auxiliar empresas na gestão de estoque, clientes, finanças, vendas e outras funcionalidades administrativas.
2. Licença de Uso
Ao aceitar este contrato, o usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o sistema Finitya conforme o plano contratado (Teste, Pro ou Empresa).
3. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual do sistema Finitya permanecem com a empresa desenvolvedora. O usuário não adquire, por meio deste contrato, nenhum direito sobre o código-fonte, marcas, logotipos ou quaisquer outros ativos da Finitya.
4. Restrições
É proibido ao usuário:
- Copiar, modificar ou distribuir partes do sistema sem autorização.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte.
- Utilizar o sistema para fins ilegais ou não autorizados.
5. Atualizações e Melhorias
A Finitya poderá, a seu critério, fornecer atualizações e melhorias no sistema, que serão disponibilizadas automaticamente aos usuários com planos ativos.
6. Suporte Técnico
O suporte técnico será fornecido conforme o plano escolhido pelo cliente:
- Plano Teste (Gratuito): suporte por e-mail.
- Plano Pro (Padrão): suporte em horário comercial (8h às 18h).
- Plano Empresa (Premium): suporte 24 horas por dia, todos os dias.
7. Cancelamento da Licença
O não cumprimento dos termos aqui descritos poderá acarretar no cancelamento imediato da licença, sem direito a reembolso.
8. Vigência
Este contrato entra em vigor a partir do aceite digital no momento do cadastro ou contratação do plano, e permanecerá válido enquanto o plano estiver ativo.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Parnaíba - PI, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, entre em contato conosco: contato@finitya.com.br