Contrato de Licença de Uso

1. Objeto do Contrato

Este Contrato de Licença de Uso regula o uso do sistema Finytia, desenvolvido para auxiliar empresas na gestão de estoque, clientes, finanças, vendas e outras funcionalidades administrativas.

2. Licença de Uso

Ao aceitar este contrato, o usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o sistema Finytia conforme o plano contratado (Gratuito, Padrão ou Premium).

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do sistema Finytia permanecem com a empresa desenvolvedora. O usuário não adquire, por meio deste contrato, nenhum direito sobre o código-fonte, marcas, logotipos ou quaisquer outros ativos da Finytia.

4. Restrições

É proibido ao usuário:

• Copiar, modificar ou distribuir partes do sistema sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar o código-fonte.
• Utilizar o sistema para fins ilegais ou não autorizados.

5. Atualizações e Melhorias

A Finytia poderá, a seu critério, fornecer atualizações e melhorias no sistema, que serão disponibilizadas automaticamente aos usuários com planos ativos.

6. Suporte Técnico

O suporte técnico será fornecido conforme o plano escolhido pelo cliente:

• Plano Gratuito: Sem suporte técnico.
• Plano Padrão: Suporte em horário comercial (8h às 18h).
• Plano Premium: Suporte 24 horas por dia, todos os dias.

7. Cancelamento da Licença

O não cumprimento dos termos aqui descritos poderá acarretar no cancelamento imediato da licença, sem direito a reembolso.

8. Vigência

Este contrato entra em vigor a partir do aceite digital no momento do cadastro ou contratação do plano, e permanecerá válido enquanto o plano estiver ativo.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Parnaíba - PI, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas, entre em contato conosco: contato@finytia.com.br